EXTRATO DE CONTRATO Nº 1399/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1399/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1399/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Marcos/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0651060-10, firmados entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a todo e qualquer investimento classificado como Despesas de Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Cooperativo Sicredi - SICREDI. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006860/2025-66. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VOLMIR NAZARENO RECH; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, DANIEL GALIAZZI CRISTOFOLI e o Sr. Gerente Adjunto, JOÃO CARLOS KNORST; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT e pelo SICREDI, a Sra. Gerente de Operações Administrativas, MIRIAN DALMAS e o Sr. Assessor Jurídico, TIAGO DOMENEGHINI.