PORTARIA MINC Nº 380, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 380, DE 9 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, do Decreto nº 11.925, de 21 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 321, de 19 de junho de 2026, que designou os membros para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................:

I - ..........................................................

c) ..........................................................:

Titular: Amanda Machado dos Santos Duarte; e

Suplente: Rodrigo Rangel Pinto Junior.

.............................................................

e) .........................................................:

Titular: Bárbara Henrique Oliveira de Souza; e

Suplente: Carlos Eduardo Azen Alves.

II - ........................................................:

a) Titular: Viviane Ferreira da Cruz; e

..............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO