EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Cametá
- Página
- 189
- ID matéria
- 24121419
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 08.CP.07/2022 - SEMED. Firmado entre o Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95, e a empresa Avilenge Ltda, CNPJ nº 28.173.733/0001-47. Objeto do Contrato: Constução das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá/Pa. Objeto da Rescisão: rescisão dos itens 10 e 12. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.