Portaria SGP/ANM nº 447, de 9 de Julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Gestão de Pessoas
- Página
- 71
- ID matéria
- 24121486
Portaria SGP/ANM nº 447, de 9 de Julho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula SIAPE nº 1179087, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Ceará, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 1.06, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, período de 13 a 17/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS