Portaria ANM nº 2.071, de 7 de Julho de 2026

Portaria ANM nº 2.071, de 7 de Julho de 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 87 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, e demais alterações, e considerando os termos do art. 22 e respectivos parágrafos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação, para a última posição da lista, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 133, de 30 de abril de 2026.

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos indicados no Anexo I desta Portaria, feita por meio da Portaria ANM nº 2049, de 10 de junho de 2026, publicada no DOU em 15 de junho de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo I da Portaria Nº 2.064, de 3 de julho de 2026

Cargo	Código do Cargo	Nome	Modalidade de concorrência da vaga
Técnico em Atividades de Mineração	B9-02-K	ANA BEATRIZ DA SILVA SAMPAIO	Ampla Concorrência
Técnico em Atividades de Mineração	B9-02-D	DANIEL LIMA DE ALMEIDA	Ampla Concorrência

JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR