PORTARIA MESP/SE Nº 162, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 162, DE 9 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054382/2026-87, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES, CPF ***.568.761-**, e RAQUEL MARIA RODRIGUES, CPF ***.948.831-**, do encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Designar DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES, CPF ***.568.761-**, e JEFFERSON DE JESUS LOURENÇO, CPF ***.137.521-** para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREI RODRIGUES