Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Página
- 147
- ID matéria
- 24121707
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48414.848202/2015-94 - Portaria Nº 873/SNGM/MME - Mineração Nordeste Brasil Ltda - Minério de Tungstênio e Minério de Cobre - Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas - Rio Grande do Norte - 1.876,35 hectares.
48402.820758/2016-36 - Portaria Nº 874/SNGM/MME - AA ENVASADORA DE AGUA MINERAL LTDA - Água Mineral - Cássia dos Coqueiros - São Paulo - 49,90 hectares.
48409.890198/2011-11 - Portaria Nº 875/SNGM/MME - BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA - Água Mineral - Comendador Levy Gasparian - Rio de Janeiro - 13,08 hectares.
27202.820272/1984-46 - Portaria Nº 876/SNGM/MME - Intercement Brasil S. A. - Quartzito - Apiaí - São Paulo - 42,38 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27201.810259/1984-99 - Despacho Decisório nº 26/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
27201.810198/1979-01 - Despacho Decisório nº 27/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
27201.810195/1979-69 - Despacho Decisório nº 28/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
27201.810241/1982-25 - Despacho Decisório nº 29/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
27201.807705/1976-78 - Despacho Decisório nº 30/2026/SNGM - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
ANDERSON BARRETO ARRUDA
Secretário Substituto