EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 155905
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO
- Página
- 54
- ID matéria
- 24118038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 155905
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23761.001336/2022-05.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 62.011.788/0001-99 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste, no percentual de 5,26%, com base no índice ipca, sobre o valor mensal destinado a uniformes e equipamentos de proteção individual (epi);
a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 12°. Do contrato no aumento de 6,79 % de reajuste dos salários normativos, do vale alimentação e do amparo social, em virtude da convenção coletiva de trabalho (59017155) número de registro no mte: to000012/2026.
revisão do preço contratual, referente ao item 2, no percentual de 6,41%, passando então o quilograma de roupa processada de r$ 11,6119 para r$ 12,64, com data base em 11/2025;
revisão para alteração de alíquota do issqn, que passou de 2% para 5%, conforme lei complementar municipal nº 221/2025 (59523909), com aplicação a partir de fevereiro de 2026.
alteração das alíquotas médias do pis e cofins respectivamente para 1,05442% e 4,86227%.. Vigência: 08/07/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.166,80. Data de Assinatura: 08/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).