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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158123

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Apostilamento
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Administração
Página
36
ID matéria
24117967
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23232.000560/2021-79.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG CAmpus Muriaé .Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação unilateral do contrato nº 11/2022 firmado entre as partes na data de 25/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta - repactuação, em razão das seguintes ocorrências: 1 alteração dos valores de salários e de auxílio-alimentação, com efeitos a partir de 01/04/2026, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº mg002274/2026; 2 alteração do valor do auxílio transporte de 4,00 para r$4,50 a partir de 01/04/2026. O aumento é de r$ 6.908,87 (seis mil, novecentos e oito reais e oitenta e sete centavos). O contrato passa a vigorar com o valor global de r$ 176.121,89 (cento e setenta e seis mil, cento e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).