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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158123

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Apostilamento
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Administração
Página
36
ID matéria
24117966
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23232.000560/2021-79.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG Campus Muriaé Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação unilateral do contrato nº 51/2021 firmado entre as partes na data de 04/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta - repactuação, em razão das seguintes ocorrências: 1. Alteração dos valores de salários e de auxílio-alimentação, com efeitos a partir de 01/04/2026, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº mg002274/2026; 2 alteração do valor do auxílio transporte de 4,00 para r$4,50 a partir de 01/04/2026. Aumento de r$ 2.600,79 (dois mil, seiscentos reais e setenta e nove centavos. O contrato passa a vigorar com o valor global de r$ 109.855,91 (cento e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).