EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 344002
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Joaquim Nabuco
- Página
- 58
- ID matéria
- 24118547
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 23130.000221/2022-11. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 016/2023 - procuradoria, se prestando à prévia notificação da contratada na data de sua assinatura e produção de efeitos a partir de 15 de julho de 2026, o que convencionam as partes com base no artigo 79, caput, inciso ii, da lei n° 8.666/93, fundamentadas nas justificativas e demais elementos constantes do processo administrativo n° 23130.000221/2022-11.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).