EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria de Inclusão Socioeconômica
- Página
- 24
- ID matéria
- 24121114
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/07/2026, ao Instrumento código 976817. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 02940097000148. Aquisição de kits de instrumentos/ferramentas/equipamentos para serem entregues gratuitamente aos beneficiários do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Mais Renda do Estado do Maranhão inscr. Valor Total: R$ 2.500.085,92, Valor de Contrapartida: R$ 2.720,00, Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/07/2025. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: LIVIO JONAS MENDONCA CORREA, CPF nº ***.309.543-**.