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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
71
ID matéria
24118691
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996627, Nº Processo: 59000007545202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS CNPJ nº 07982036000167, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Crateús/CE, Valor Total: R$ 1.259.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000518, Valor: R$ 1.250.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JANAINA CARLA FARIAS CPF nº ***.228.033-**.