EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 154044
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre/Pró-Reitoria de Administração
- Página
- 60
- ID matéria
- 24121498
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23107.014253/2024-53.
Inexigibilidade. Nº 29/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/08/2026 até 24/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
O presente termo tem por objeto ainda, o reajuste do valor do contrato em 4,4491% (quatro vírgula quatro mil quatrocentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), com base no índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA. Acesso em: https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2026/07/indice-de-custo-da-tecnologia-da-informacao-icti-maio-de-2026/ de 06/2025 a 05/2026, conforme estabelecido na cláusula sétima do contrato.
Alterar a cláusula segunda - preço, em função do reajuste. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.136,15. Data de Assinatura: 08/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).