EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2026 - UASG 070001
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Aquisições/Seção de Contratos
- Página
- 112
- ID matéria
- 24120531
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2026 - UASG 070001
Nº Processo: 2026.00.000006922-9.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 40.422.305/0001-06 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Formalizar a cooperação técnica entre o tse e a amaerj para, especialmente durante os períodos eleitorais, realização de eventos de interesse comum que contribuam para os objetivos de fortalecer a cooperação institucional entre magistrados e autoridades do TSE..Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).