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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
Página
9
ID matéria
24121379
PDF
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997567, Nº Processo: 01400007053202659, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AGITO ESPACO DE VIVENCIA CNPJ nº 39719031000132, Objeto: Realizar oficinas culturais no município de Santos, SP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267181, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027, Data de Assinatura: 09/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: AMERICO JERONIMO PEREIRA CPF nº ***.651.978-**.