EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 257028
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
- Página
- 92
- ID matéria
- 24118165
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25038.000182/2023-17.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.018.319/0008-09 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 até 14/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 15/07/2026 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.994.332,76. Data de Assinatura: 08/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).