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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194074

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Coordenação Regional Maranhão
Página
88
ID matéria
24118869
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194074

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08763.001140/2022-07.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da capacidade de banda atualmente fornecida à Coordenação Regional Maranhão, em Imperatriz, e as Unidades Técnicas Locais, em Arame e em Montes Altos, no âmbito do Contrato nº 17/2023, celebrado com a empresa VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, em razão das novas demandas operacionais decorrentes da ampliação estrutural e tecnológica das unidades atendidas. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas, relativas à preços, fundamentos legais, dotações orçamentárias, vigência. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).