EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 71
- ID matéria
- 24118907
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996710, Nº Processo: 59000008026202696, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA FRANCISCO GERMANO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ANGELINA FRANK, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000615, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES CPF nº ***.626.932-**.