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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158427

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Rescisão
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Campus Vila Velha
Página
30
ID matéria
24118985
PDF
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158427

Nº Processo: 23187.000448/2026-35. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 05X.XXX.XXX-13 - ALLAN FONSECA DE ARAUJO. Objeto: Extinção unilateral do contato administrativo nº 03/2026, a partir de 09/06/2026, tendo em vista a cessação da necessidade administrativa que justificou a contratação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).