EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 71
- ID matéria
- 24121099
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997196, Nº Processo: 59000008433202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO CNPJ nº 06214258000177, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA, Valor Total: R$ 3.824.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000544, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CARLOS DINO PENHA CPF nº ***.183.353-**.