EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170040

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal
Página: 65
ID matéria: 24118292
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Número do Contrato: 6/2010.

Nº Processo: 10320.001381/2010-65.

Dispensa. Nº 17/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: XXX.579.023-XX - LUCIANA FABIA DE LIMA CHAVES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 10/07/2026 a 09/07/2027 e reajuste, ou até o recebimento definitivo de prédio próprio que está sendo construído a nova sede da receita federal, no bairro Cidade Judiciário, no município de Caxias/MA, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.750,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).