EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 71
- ID matéria
- 24118665
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996705, Nº Processo: 59000008024202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARELHAS CNPJ nº 08087561000181, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Parelhas/RN, Valor Total: R$ 483.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.447,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.553,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000947, Valor: R$ 477.553,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2029, Data de Assinatura: 11/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA CPF nº ***.335.144-**.