EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 254448
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
- Página
- 94
- ID matéria
- 24119532
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000153/2021-43. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 26/07/2026 do contrato nº 016/2022 (sei 1725207), oriundo do pregão n° 02/2022, firmado em 25/05/2022, e com vigência prevista até 01/06/2027, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra para as atividades de suporte em apoio técnico-operacional em desenvolvimento tecnológico, de analítico-laboratoriais de produtos, ambientes e serviços, da garantia do sistema de controle dos serviços em laboratório da qualidade em saúde, vinculada à área de controle de qualidade em saúde aplicado à vigilância sanitária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, tendo em vista as justificativas apresentadas no documento sei 6385399.. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 79. Inciso II Data de Rescisão: 26/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).