EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 71
- ID matéria
- 24118845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/07/2026, ao Instrumento código 920961. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA, CNPJ nº 13827019000158. DILATAÇÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor Total: R$ 4.810.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO DOS SANTOS FROES, CPF nº ***.556.735-**.