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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Departamento do Programa Calha Norte - Militar
Página
22
ID matéria
24117965
PDF
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/07/2026, ao Instrumento código 924233. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110405. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 924233/2021. Valor Total: R$ 3.004.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/07/2026 a 27/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº ***.433.922-**.