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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070001

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Órgão
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Secretaria de Administração/Coordenadoria de Aquisições/Seção de Contratos
Página
112
ID matéria
24120474
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000006447-0.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 04.099.695/0001-61 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: A utilização, pelo tse, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária (sisantena), destinado a realizar o gerenciamento dos agendamentos de inserções de propaganda partidária gratuita, hospedado na infraestrutura tecnológica do TRE/DF. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).