EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158354

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158354

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 23173.000361/2025-36.

Inexigibilidade. Nº 147/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2026 a 16/07/2027, na forma dos artigos 106 da lei n° 14.133, de 2021.

1.1.2. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do item 7.2 do contrato nº 56/2025, referente ao índice utilizado para fins de reajuste contratual, substituindo o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em conformidade com o critério previsto no termo de referência e demais documentos que instruíram a contratação.

1.1.3. Assim, fica retificada a redação do item 7.2 do contrato nº 56/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Após o interregno de um ano, e se solicitado pela contratada, os preços iniciais serão reajustados mediante a aplicação, pela contratante, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

1.1.4. A presente alteração possui caráter de adequação do instrumento contratual, não representando alteração do objeto pactuado, nem modificação das condições essenciais da contratação.

1.1.5. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - IPCA, de (junho) de 2026 no importe de 3,09%, conforme item 5.2.1 do Termo de Referência.. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.679,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).