EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Colégio Pedro II/Campus Centro
- Página
- 26
- ID matéria
- 24118934
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23774.000624/2025-38.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a exclusão da alíquota referente ao Imposto Sobre Serviços - ISS da Planilha de Custos e Formação de Preços do Contrato nº 06/2025, em razão da comprovação de imunidade/isenção tributária da contratada, condição já existente à época da apresentação da proposta no Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 (UASG 153167). Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.726.018,58. Data de Assinatura: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).