PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 238, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
- Página
- 71
- ID matéria
- 24121751
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 238, DE 9 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.002970/2024-55, resolve:
NOMEAR THAMARA SIQUEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3401360, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão Administrativa e Suporte Técnico, da Secretaria-Executiva.
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ