PORTARIA PRES/INSS Nº 1.389, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência
- Página
- 76
- ID matéria
- 24121718
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.389, DE 9 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.213765/2026-81, resolve:
Designar LUIZ EDUARDO ALCANTARA DE MELO, matrícula nº 0.888.905, CPF nº ***.481.061-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA