EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257049

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Retificação
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
Página: 92
ID matéria: 24116149
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Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25061.001559/2020-15.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o 5º termo aditivo (0056006256) ao contrato 08/2021, em razão de erro material de digitação, para:

i- corrigir os valores mensal e anual do contrato que passarão a corresponder aos valores anteriormente consignados no 4º termo de apostilamento (0052617442), passando a vigorar da seguinte forma:

"cláusula segunda - do preço"

onde se lê:

o valor mensal do contrato doravante é de r$ 12.122,00 (doze mil cento e vinte e dois reais), e o valor anual de r$ 145.464,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).

leia-se: o valor mensal do contrato doravante é de r$ 12.929,24 (doze mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) e o valor anual de r$ 155.150,88 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).

ii- corrigir a denominação da cláusula quarta do 5º termo aditivo:

onde se lê:

"cláusula quarta - retificação"

leia-se: "cláusula quarta - ratificação".. Vigência: 08/07/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.150,88. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).