DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM

Nº 594, de 9 de julho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.464, de 9 de julho de 2026.

Nº 595, de 9 de julho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.465, de 9 de julho de 2026.

Nº 596, de 9 de julho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.466, de 9 de julho de 2026.

Nº 597, de 9 de julho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Acordo para Interconexão Elétrica entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia", assinado em Brasília, em 16 de março de 2026.

Nº 598, de 9 de julho de 2026. Proposta ao Senado Federal, para que seja autorizado Contrato de Reestruturação de Dívida a ser firmado entre a República Federativa do Brasil e o Estado Plurinacional da Bolívia, para reescalonamento da dívida oficial com o Brasil.