DECISÕES DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Decisão
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
- Página
- 12
- ID matéria
- 24118570
DECISÕES DE 8 DE JULHO DE 2026
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):
Nº 46 - O ARQUIVAMENTO do(s) pedido(s) de proteção da(s) cultivar(es) listadas abaixo, apresentados pela TRC Agroflorestal Ltda e Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT, do Brasil, com base no não cumprimento do disposto no art. 14, IX, da Lei nº 9.456, de 1997.
ESPÉCIE | DENOMINAÇÃO | PROTOCOLO Nº |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC1 | 21806.000274/2025-60 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC10 | 21806.000275/2025-12 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC11 | 21806.000286/2025-94 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC12 | 21806.000287/2025-39 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC14 | 21806.000288/2025-83 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC19 | 21806.000289/2025-28 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC5 | 21806.000290/2025-52 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC6 | 21806.000291/2025-05 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC7 | 21806.000292/2025-41 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC8 | 21806.000293/2025-96 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC9 | 21806.000294/2025-31 |
Teca (Tectona grandis L.) | UNMTRC13 | 21806.000295/2025-85 |
Nº 47 - O ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de capim colonião (Panicum maximum Jacq.) denominada Carcará, protocolo nº 21806.000341/2025-46, apresentado pela Barenbrug do Brasil Sementes Ltda, do Brasil, com base no não cumprimento do disposto no art. 14, IX, da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora