PORTARIA Nº 753, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 753, DE 7 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5°, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 80000.003570/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental como membros da Comissão Especial de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 01/2026, responsáveis pela condução do processo seletivo, pela análise das propostas e julgamento dos recursos:

I. Davi Navarro de Almeida;

II. Geraldo Sales Chã Filho;

III. Jamaci Avelino do Nascimento Júnior;

IV. José Sebastião Alkimin;

V. Max Daniel de Deus.

VI - Sávio José Barros de Mendonça;

Art. 2º Fica designado o servidor Jamaci Avelino do Nascimento Júnior para exercer a função de Coordenador da Comissão Especial de Seleção de que trata o art. 1º desta Portaria, cabendo-lhe coordenar os trabalhos da Comissão, convocar e presidir as reuniões, bem como praticar os atos necessários à regular condução do processo seletivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LEAO COELHO