PORTARIAS CPV DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS CPV DE 22 DE JUNHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 3387/2023, resolve:

Nº 589 - Cessar, a partir de 13 de julho de 2026, os efeitos da Portaria CPV n.º 488, de 14/6/2023, publicada no DOU - Seção 02, em 26/6/2023, página 67, que removeu para o tribunal Regional do trabalho da 22ª Região, JULIA MARIA FROTA NUNES ALVES BITENCOURT, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da lei 8.112/90.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais de acordo com o artigo 20 da Lei Federal n.º 11.416/2006, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 3387/2023, resolve:

Nº 590 - Remover, a partir de 13 de julho de 2026, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da lei n.º 8.112/1990, a servidora JULIA MARIA FROTA NUNES ALVES BITENCOURT, Técnica Judiciária, área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN