PORTARIA STJ/GP Nº 495, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência
- Página
- 97
- ID matéria
- 24118968
PORTARIA STJ/GP Nº 495, DE 7 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar NEWTON CELSON MIRANDA, matrícula S051661, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de PEDRO JOÃO MIOTTO FILHO, matrícula S052625, objeto da Portaria STJ/GP n. 460 de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMAN BENJAMIN
Ministro