AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2026 - SEPROJE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.715/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE004/2026, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL CPN - NO BAIRRO DO PARQUE ECOLÓGICO.(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 13/07/2026 às 08:00h do dia 28/07/2026; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 28/07/2026, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br , www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade= concorrencia-eletronica

Porto Seguro - BA, 9 de julho de 2026.

Marcus Rodrigues Guedes

Subsecretário de Licitações e Contratos