AVISO de licitação

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2026-PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2206001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL SOROCABÃO NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, o qual será processado e julgado em conformidade com LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, REGULAMENTO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E NA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC). INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28/07/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Agente de Contratação. A sessão pública de julgamento será realizada no LOCAL: "https://bnc.org.br/". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). INFORMAÇÕES: O Edital/Termo de Referência da Concorrência Eletrônica estarão disponível no nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br, https://www.pirapemas.ma.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do E-mail: cpl.pirapemas@hotmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação, horário de atendimento de 08 às 13 horas de segunda a sexta, na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro - CEP. 65.460-000, Pirapemas - MA.

PIRAPEMAS - MA, 23 de março de 2026

Luis Carlos Aguiar Veras

Agente de Contratação da PMP/MA