COMUNICADO Nº 11/2026/MIR

COMUNICADO Nº 11/2026/MIR

O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições da Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 9 de setembro de 2025, torna público o cronograma de início das atividades posteriores à divulgação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 1/2026, destinado à seleção de organizações da sociedade civil para integrar o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

A presente publicação contempla o cronograma proposto para o início das atividades do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

CRONOGRAMA PROPOSTO PARA O COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL E CLIMÁTICO

Período	Etapa	Responsável
03/06/2026	Publicação e homologação do resultado das OSCs selecionadas	MIR/MMA/MDA/MPI
03/06 a 08/06/2026	Consolidação das indicações ministeriais e da sociedade civil	Ministérios Signatários
09/06 a 03/07/2026	Assinatura e publicação da Portaria de designação dos membros titulares e suplentes	Gabinetes Ministeriais
03/07/2026	Reunião de instalação oficial do Comitê	Coordenação Interministerial
03 a 17/07/2026	Período de contribuições ao Regimento Interno pelos membros	Pleno do Comitê
20 a 27/07/2026	Consolidação técnica da minuta do Regimento Interno	Coordenação Interministerial
10/08/2026	1ª Reunião Ordinária: deliberação e aprovação do Regimento Interno	Pleno do Comitê
11/08 a 21/08/2026	Definição dos grupos de trabalho prioritários	Coordenação + Membros

Comissão de Seleção Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

Ministra de Estado da Igualdade Racial

FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA

Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO TERENA

Ministro de Estado dos Povos Indígenas