EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA., OBRA, URB. TRÂNSITO E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº 01.598.970/0001-01, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento através do senhor Marcos José Ribeiro Lúcio - ORDENADOR DE DESPESA, conforme DECRETO Nº 150/2025, CONTRATADO; ENGEMAQ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 04.812.264/0001-09; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE - MA.; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/07/2026; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 26.782.0501 1.020 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas da Sede - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar: 202623880008; VALOR TOTAL: R$ 1.213.278,84 (um milhão duzentos e treze mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).