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extrato de contrato

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-13 · nº 129
Publicação
2026-07-13
Tipo
Extrato
Órgão
Prefeituras/Estado do Espírito Santo/Prefeitura Municipal de Itaguaçu
Página
189
ID matéria
24120125
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extrato de contrato

RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES

CONTRATO Nº 85/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES

CONTRATADA: VIA LUMEN'S ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA LTDA

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, proposta no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária/SIGTV sob o nº 320270220230001, funcional programática nº 082445031219G0001, processo SEI nº 71000075962202365, Estruturação do SUAS, em atendimento a Portaria MDS nº 886, de 18 de maio de 2023, em conformidade com suas cláusulas, seus anexos e a proposta apresentada, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, no Pregão Eletrônico n° 010/2026 e o que consta no Processo nº 2025-GL322 - E-Docs

Valor: R$ 6.811,00.

Prazo: O prazo de vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados da data da sua assinatura.

Data da assinatura: 09/07/2026

ID: 2026.034E0700001.01.0011