PORTARIA MCTI Nº 469, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
- Página
- 6
- ID matéria
- 24121884
PORTARIA MCTI Nº 469, DE 9 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de julho de 2026, LÉA CONTIER DE FREITAS, CPF ***.325.188-**, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Indicadores de Ciência e Tecnologia, código FCE 1.13, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério, e do encargo de substituta do cargo comissionado que atualmente exerce (Processo SEI nº 01245.009511/2026-24).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES