EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de João Pessoa
- Página
- 223
- ID matéria
- 24118895
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 06 Ao Contrato nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV
Partes: Contratante - Município de João Pessoa, Representado Pelo Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA
CNPJ - 02.909.693/0001- 65
PROCESSO: Processo Administrativo nº 12.462/2023 e Ofício (externo) 4.205/2026
LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022
OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02.008/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global
PRAZO EXECUÇÃO: 39 meses
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 41 meses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.806.030,65 (vinte e um milhões oitocentos e seis mil trinta reais e sessenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617- PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 754 e 500
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Benjamin Gomes Maranhão Neto - Coordenadora-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. Vitor Cavalcante de Sousa Valério-Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB- Contratante.