aviso DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Página
- 148
- ID matéria
- 24121886
aviso DE RESCISÃO
O Exmo. Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, considerando o contido no Processo nº 0007004-50.2025.6.15.8000 e tendo em vista o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 31/2008 TRE/PB firmado com o locatário OSEMAR ANGÉLIO DA SILVA; decide o Secretário do TRE/PB RESCINDIR o Contrato nº 31/2008, amigavelmente, por acordo entre as partes, estabelecendo a data de 01 de julho de 2026 para sua finalização; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026.
Em 10 de julho de 2026.
Ederson de Araújo Júnior
Secretário de Administração