PORTARIA N° 1.498, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 1.498, DE 9 DE JULHO DE 2026

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.010727/2026-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Alvaci da Silva Duarte, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor José Maria Duarte Pereira, matrícula Siape nº 394425, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, aposentado, falecido em 20/06/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1190, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/06/2026.

Alessandro Antônio Costa Pereira