ATO PRESI Nº 117, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/Gabinete da Presidência/Secretaria/Coordenação de Recursos Humanos
- Página
- 101
- ID matéria
- 24121931
ATO PRESI Nº 117, DE 8 DE JULHO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo em comissão de Assessor, CJ-1, pertencente ao quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto, formulado pelo servidor sem vínculo efetivo LUCAS WILLIAN MENESES RIBEIRO;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 5986/2026 e o interesse do serviço, resolve:
Art 1.º EXONERAR, a pedido, o servidor sem vínculo efetivo LUCAS WILLIAN MENESES RIBEIRO, SIGEP 3576, do cargo em comissão de Assessor, CJ-1 (vaga 17), pertencente ao quadro de lotação do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Alda Maria de Pinho Couto, com fundamento no artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 13 de julho de 2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA