PORTARIA Nº 89, de 8 de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-13 · nº 129
- Publicação
- 2026-07-13
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- Página
- 6
- ID matéria
- 24121925
PORTARIA Nº 89, de 8 de julho de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a SERGIO FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0664470, ocupante do cargo de Tecnologista S-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, inciso I dos parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003292/2026-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Miguel Vieira Monteiro