PORTARIA DE 8 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-13 · nº 129
Publicação: 2026-07-13
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo/Instituto de Cartografia Aeronáutica
Página: 116
ID matéria: 24121927
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A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.334/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TANGARÁ, situado no Município de São João dos Patos, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900052/2026-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.335/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BUSSCAR, situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900041/2026-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.336/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO PEDRO DA CANASTRA, situado no Município de Medeiros, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902575/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.337/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO BORJA, situado no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.901245/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng