PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 14, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 14, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ref.: 25000.041198/2023-15.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo 2º do art. 6º do Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 55, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:

I - ...............................................................................................:

d) Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS):

1. Carla Oliveira de Castro (Titular).

2. .............................................................................................

e) Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES):

1. .......................................................................(titular); e

2. Guacyra Magalhães Pires Bezerra (suplente).

IV - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI):

1. .......................................................................(titular); e

2. Camila Unis Krepsky (suplente).

.........................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA DE NEGRI